Brasil tem 1.370 mortes em 24 h e se aproxima de 249 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel é de 1.095 mortes por dia; marca está acima de 1 mil há 34 dias.

Brasil registra 492 mortes por Covid-19 em 24 horas, e total vai a 231,5 mil

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 18 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

Brasil registra 1.439 mortes por Covid em um dia, e total chega a 221,6 mil

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Revisão de mortes de meses anteriores no PR elevou ainda mais o registro nacional.

Brasil registra mais 1.206 mortes por Covid e se aproxima de 219 mil

balanço do consórcio de veículos de imprensa. AM quebra recorde com 192 mortes registradas em 24 horas.

Brasil registra média móvel de 54.182 novos casos de Covid por dia, a maior desde o início da pandemia

consórcio de veículos de imprensa; média de mortes segue acima de mil por dia.

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra

advogado que havia deixado de ser seu representante legal e que só soube do resultado pela imprensa

STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

Imprensa teve acesso a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do

Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística

pedido indenizatório, inviável se configura o conhecimento do recurso especial por violação a dispositivo da Lei de Imprensa

Indeferido processo contra vazamento de informações

O principal motivo seria o vazamento de informações para a imprensa sobre irregularidades de

MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose

A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

Depois de uma petição e diversas reportagens na imprensa, a advogada Deborah Prates conseguiu que o

Advogado contesta acusação de que Marcelo Netto divulgou extrato bancário de Francenildo

Para o advogado Luiz Eduardo Roriz, não existem provas da participação do ex-assessor de imprensa

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

Habeas corpus. Paciente denunciado pela pratica de crime tipificado nos arts. 121, caput, c/c 14, inc. II, e 29 todos do Código Penal. Pretendida liberdade provisória. Impossibilidade.

Requisitos da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da futura aplicação da lei penal caracterizados. Primariedade, bons antecedentes e residência fixa. Requisitos que não impedem a prissão cautelar.

Roubo majorado. Emprego de arma e restrição à liberdade da vítima. Desclassificação para o delito de furto. Impossibilidade. Grave ameaça comprovada.

incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) §2º (causa de aumento) inciso I (emprego de arma) e V (restrição à liberdade das vítimas) do Código PENAL.

Crime de extorsão mediante seqüestro. Prisão temporária convertida em preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal (artigo 312 do CPP). Liberdade provisória.

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.

Tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Liberdade provisória negada no juízo a quo. Alegada desmotivação do decisum. Inocorrência.

Circunstâncias pessoais favoráveis irrelevantes - Gravidade do crime evidenciada pela quantidade de droga apreendida e periculosidade da agente que transportava a substância para localidade tida como violenta, portando arma de fogo e munições em desobediência às determinações legais - Custódia provisória mantida para a garantia da ordem pública, regular instrução probatória e de futura de aplicação da lei penal - Ordem denegada.